Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita; Canarana e Central estão na lista

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.

A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, entre elas estão os municípios de Barra, Canarana, Central, Itaguaçu da Bahia, Souto Soares, Bonito e Utinga.

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

Confira lista completa de cidades afetadas:

Adustina Amargosa Amélia Andaraí Antas Aporá Aramari Arataca Banzaê Barra Belmonte Bom Jesus da Serra Bonito Brejões Brejolândia Buerarema Caculé Caetanos Caldeirão Grande Camacan Camamu Campo Formoso Canarana Candeias Candiba Canudos Catu Central Conceição do Almeida Cotegipe Cruz das Almas Dário Meira Dias d'Ávila Esplanada Gandu Heliópolis Igrapiúna Inhambupe Ipiaú Ipirá Itabela Itaguaçu da Bahia Itamaraju Itapebi Itapetinga Itiúba Ituberá Jaguaquara Jandaíra Laje Livramento de Nossa Senhora Macaúbas Maiquinique Mairi Malhada Manoel Vitorino Maragogipe Marcionílio Souza Mascote Mirangaba Monte Santo Mundo Novo Muritiba Nilo Peçanha Nova Canaã Nova Viçosa Novo Triunfo Olindina Paratinga Pé de Serra Pedro Alexandre Pintadas Piripá Piritiba Planalto Pojuca Rio do Antônio Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Santa Terezinha Santaluz Santo Amaro São Félix São Sebastião do Passé Sátiro Dias Sebastião Laranjeiras Serra Dourada Serrolândia Simões Filho Souto Soares Tapiramutá Teixeira de Freitas Tucano Ubatã Umburanas Urandi Utinga Valente Várzea da Roça Vera Cruz

Fonte: Correio

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