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  Com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.   Tira-Dúvidas  Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.   O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.   É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.  A Receita também di

  Na próxima quinta-feira (1), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolina, que fechou a semana entre os dias 21 e 27 de maio custando R$ 5,26 na média nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).   De acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio do Brasil atualmente corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor na bomba. Portanto, com a taxa fixa, o aumento será de R$ 0,14. Baseado no valor do litro do combustível na semana passada, o preço médio deve subir para R$ 5,40.   Por que o ICMS terá valor fixo?   Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, a volta do ICMS, imposto estadual, acontece depois de um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princí

  As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), seguem até esta quinta-feira (25), para 18.966 vagas, nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação. Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.   O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.   Pode se inscrever o candidato da rede pública do E

  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na sexta-feira (19) investimentos no valor de R$ 300 milhões para amplificação na rede de saúde pública do Estado da Bahia. Segundo ela, os recursos serão distribuídos em diversas áreas.   “É recurso para policlínicas do estado da Bahia, também para assistência hospitalar, dentro do que foi apresentado de demandas pelo governo do estado. Então vai favorecer as policlínicas, vai contribuir para essa política entre o governo do estado e os prefeitos, através dos consórcios. É um recurso muito importante. Nós também vamos anunciar uma portaria que sairá nos próximos dias com recursos na ordem de 27 milhões de reais para serem utilizados na atenção oncológica no estado da Bahia”, disse Nísia Trindade em entrevista ao bahia.ba na cerimônia de assinatura de um protocolo de intenções, no auditório da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no CAB, em Salvador.   Ainda no evento desta sexta-feira, a ministra falou sobre um modelo de “regionalização

  Uma escola municipal de Seabra, na Chapada Diamantina, foi palco de um incidente violento na manhã de quarta-feira (17). É que uma professora de Geografia foi agredida com um facão por um aluno de apenas 13 anos. Por sorte, a rápida intervenção de outros estudantes permitiu que a situação fosse controlada, resultando em apenas um arranhão no pescoço da vítima.   O ocorrido se deu por volta das 8h. Ainda não é possível determinar se o ataque foi premeditado pelo jovem agressor. Além do facão, foi descoberto que ele também carregava um martelo em sua mochila, revelando a gravidade da situação. Segundo relatos de funcionários da escola, o estudante em questão enfrenta transtornos psicológicos, o que pode ter contribuído para o desencadeamento desse comportamento extremo.   Após o incidente, o aluno foi levado a um hospital, pois apresentava um estado de intensa agitação e nervosismo. Paralelamente, as aulas na instituição de ensino foram suspensas. A diretora da escola prestou depoiment

  O Presidente também vai visitar as cidades de Irecê e Xique-Xique.   Dando continuidade à agenda de inaugurações nas Comarcas do Interior, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza as inaugurações de novos Fóruns nas Comarcas de Lapão e Canarana. Durante a viagem institucional, ele visita as cidades de Irecê e Xique-Xique.     No dia 18/05, será realizada, às 10h, a solenidade de inauguração do Fórum Vereador José Carlito Carneiro Dourado, em Lapão.    Já às 16h, é a vez da Comarca de Canarana. O novo Fórum leva o nome do Desembargador Mário Albiani.     As obras de construção das novas instalações contam com um pavimento térreo e cobertura, prezando a qualidade da arquitetura e o uso do espaço. Contemplam sistema de reuso de águas de chuvas, iluminação completa em LED, sistema de geração de energia solar e torneiras ecológicas com temporizador, rampas de acesso, sanitários especiais, sinalização em Braille com piso e map

  Sexta-feira (12) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 22 municípios baianos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo. As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.   “A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch.   Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, S

  Essa é mais uma da série de paradas programadas para substituir bombas no Sistema Adutor do São Francisco, que abastece a região de Irecê .  Excepcionalmente nesta semana, os serviços programados para substituir equipamentos do Sistema Adutor do São Francisco acontecerão na quarta-feira (03). A programação teve que ser alterada devido à disponibilidade da empresa contratada para realizar os trabalhos, diante do feriado.   As demais paradas programadas seguem o cronograma já divulgado, sempre às terças-feiras, até o dia 13 de junho. As interrupções vão possibilitar a troca de bombas e de dispositivos eletroeletrônicos de acionamento automático. Após a conclusão de todas as intervenções, o sistema vai ter maior segurança operacional. O investimento é de R$ 10 milhões.   Programação das intervenções   Todas as intervenções programadas terão início previsto às 8h e conclusão prevista às 18h. A partir da conclusão dos serviços, é iniciada a retomada gradativa do abastecimento de água com