Neste novo ano que se inicia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) projeta uma série de ações que pretende desenvolver no exercício do mandato parlamentar, bem como na condução dos trabalhos à frente da presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A socialista define como pilares de sua atuação uma Educação de qualidade, que permita aos jovens da rede estadual de ensino a recuperação do tempo perdido em razão da pandemia; uma Saúde que priorize a vacinação, valorizando a ciência, o SUS e os profissionais da área; e a Solidariedade para as milhares de famílias baianas que perderam suas casas e tentam reconstruir suas vidas após as enchentes que devastaram e provocaram dezenas de mortes em várias regiões do Estado.
Diante das dificuldades impostas pela crise sanitária e de saúde pública, com restrições que o Parlamento baiano também teve que adotar para evitar a propagação do vírus, a legisladora avalia como extremamente produtiva as audiências e reuniões realizadas em 2021 pelo colegiado que preside, destacando que contou com o apoio integral dos membros titulares e suplentes para promover importantes debates de interesse da sociedade, que participou de modo virtual das discussões, contribuindo com boas propostas.
“Educação em Debate: Planejamento de Retomada das Aulas em Tempos de Covid-19”. Realizada em 16 de fevereiro do ano passado, esta audiência pública reuniu os secretários estaduais Jerônimo Rodrigues, da Educação, Fábio Vilas-Boas, que comandava a Saúde, além do secretário municipal da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira. Já preocupado com o delicado momento em que o Brasil vivia, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), prestigiou a sessão, conduzida pela deputada Fabíola Mansur, que na ocasião “defendeu o retorno às aulas, mas tendo como foco a observação dos indicadores mínimos de segurança”.
O tema retornou à pauta em 23 de março, quando representantes da Secretaria Estadual de Educação, APLB Sindicato e parlamentares discutiram o planejamento para garantir o restabelecimento das 700 horas de carga horária mínima de 2020, bem como o cumprimento das 800 horas de 2021. Foram apontados alguns desafios para a execução do ano letivo. Dentre eles, a dificuldade de acesso, por parte de alunos e professores, às ferramentas digitais e equipamentos, a capacitação dos docentes e a falta de infraestrutura de banda larga nas escolas.
TV EDUCA BAHIA
O Colegiado da Educação ampliou o debate sobre o retorno às aulas, com o suporte da tecnologia, em 6 de abril, ao promover uma audiência pública sobre o funcionamento da TV Educa Bahia, o novo canal aberto digital que foi inaugurado para viabilizar a volta ao ensino na rede pública. Durante a transmissão do evento, o subsecretário da SEC, Danilo Melo, elogiou o papel da ALBA, que aprovou as propostas do Governo do Estado, permitindo o pagamento de uma contribuição financeira para os jovens estudantes baianos. Flávio Gonçalves, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), apresentou de forma didática como os alunos poderiam acessar os conteúdos da nova ferramenta TV Educa Bahia.
Já no dia seguinte, ou seja, em 7 de abril, sob o comando do deputado Hilton Coelho, do Psol, aconteceu um debate sobre as consequências da Emenda Constitucional 109 e a necessidade de um novo combate à PEC 32/20, que prevê alterações significativas no funcionalismo público. Esta audiência pública contou com as palestras de Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional de Auditoria Cidadã da Dívida, e do professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas-SP.
Abril de 2021, período em que o país bateu recordes de internações e mortes em decorrência do agravamento da crise do coronavírus, foi um mês de intensa atividade para o colegiado, que procurou saber quais os “Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Saúde Mental”. A médica-oftalmologista Fabíola Mansur revelou que foi acometida de síndrome de pânico após a experiência de 14 dias tratando uma covid grave, seguida de mais 30 dias em fisioterapia. Neste evento, marcaram presença os deputados petistas Bira Corôa, Fátima Lula Nunes e Rosemberg Lula Pinto, líder da maioria na Casa Legislativa. Eles ouviram palestras, com vasto conhecimento técnico sobre o assunto em questão, de Soraya Carvalho, coordenadora do Núcleo de Estudos e Prevenção ao Suicídio (Neps) e do Dr. Humberto Correa, professor de Psiquiatria da Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 11 de maio, a comissão permanente da ALBA abriu ainda mais espaço para debater a crise que tanto atormentava a saúde dos brasileiros, trazendo dor pelas mortes que entristeciam milhares de famílias. “A Vacinação para Covid-19 na Bahia: Conquistas, Lutas e Desafios” mobilizou os integrantes dos colegiados de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, este último presidido pelo médico ortopedista, deputado Eduardo Alencar (PSD). Na reunião conjunta, foram abordadas questões como a logística na distribuição das vacinas, atitudes de enfrentamento para combate às fake news e o cumprimento das medidas de restrições e isolamento. Na oportunidade, o secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, apresentou um panorama do processo de imunização na capital.
LUTA ANTIMANICOMIAL
Menos de uma semana depois, exatamente no dia 17 de maio, o colegiado realizou a audiência “Saúde Mental: Políticas Públicas, Luta Antimanicomial e Cidadania no Estado da Bahia”. Proponente da sessão, a deputada Olívia Santana (PC do B) manifestou a vontade de que “a Assembleia Legislativa pudesse se constituir numa instituição em favor do avanço da política antimanicomial, no tratamento adequado e compatível com os desafios do século XXI, no sentido de assegurar os direitos da saúde mental”.
No início de junho, a Comissão de Educação promoveu outra reunião com foco nos profissionais de saúde, especificamente para tratar sobre o “Trabalho da Enfermagem no Contexto da Crise”. A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde estiveram em discussão, que foi coordenada pelo deputado Hilton Coelho. “Quero homenagear aqui uma categoria que- desde o início da pandemia- luta na linha de frente para salvar vidas, sem ter qualquer reconhecimento do Governo Federal e do presidente Bolsonaro”, declarou o parlamentar, enaltecendo o Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial do enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parturientes.
No final de junho, foi a vez de discutir a valorização dos profissionais fisioterapeutas e farmacêuticos. A comunista Olívia Santana convidou sindicalistas, palestrantes e especialistas, que expuseram suas preocupações quanto às antigas conquistas das categorias, os múltiplos vínculos empregatícios, os acordos salariais não cumpridos e os reajustes de salários que nunca se concretizavam por causa da intransigência do sindicato patronal das entidades filantrópicas. Autor do projeto de lei 1731/2021, o senador Angelo Coronel (PSD) explicou sobre a tramitação da sua proposta, estabelecendo piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no valor de R$ 4.800 e 30 horas semanais de jornada. A deputada federal Alice Portugal (PC do B) também relatou sobre os passos do PL 2028/2021, que deu entrada na Câmara dos Deputados, instituindo um piso salarial de R$ 8.300 e 30 horas semanais de jornada, para os farmacêuticos de todo o Brasil.
FESTAS POPULARES
Em outubro, os deputados Robinson Almeida Lula e Jacó Lula da Silva, ambos do Partido dos Trabalhadores, promoveram sessões voltadas para o segmento da Cultura do Estado da Bahia. Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar, o deputado Robinson trouxe para a Assembleia o debate sobre “As Fanfarras nas Escolas”, ele que se tornou um entusiasta dos jovens músicos, instrumentistas e maestros desde os tempos em que foi secretário estadual de Comunicação do Governo Wagner. Já o deputado Jacó, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, convocou forrozeiros, dirigentes de associações carnavalescas e autoridades municipais e estaduais para que se posicionassem sobre o novo cenário das duas maiores festas do estado, o São João e o Carnaval, no pós-pandemia. Conhecedor das tradições em municípios baianos, especialmente Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, Jacó organizou, no dia 4 de novembro, a audiência pública intitulada “A Criminalização da Cultura da Espada no Estado da Bahia”.
A comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos é composta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que ocupa a presidência e a deputada Talita Oliveira (PSL), atual vice-presidente. O colegiado traz ainda os seguintes parlamentares suplentes: Osni Cardoso Lula (PT), Bira Corôa Lula (PT), Olívia Santana (PC do B), Rosemberg Lula Pinto (PT), Robinson Almeida Lula (PT) e Soldado Prisco (PSC). Quatro outros deputados formam o colegiado como suplentes: Jurandy Oliveira (PP), Tiago Correia (PSDB) Jacó Lula da Silva (PT) e Hilton Coelho (Psol).
Fonte: ALBA
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