Pular para o conteúdo principal

Presidente do Poder Judiciário da Bahia Inaugura Unidades Judiciárias nas Comarcas de Irecê e Central

 

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, inaugurou, nessa terça-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), uma Vara Criminal e um Salão do Júri. As novas unidades reforçam o compromisso assumido no início da gestão, de fortalecer o 1º Grau de jurisdição. 

 A Comarca de Central, localizada a 512 quilômetros de Salvador, recebeu a instalação do CEJUSC e do Salão do Júri no Fórum. Já na Comarca de Irecê, situada a 478 quilômetros de Salvador, foi inaugurada a 2ª Vara dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais. 

O Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, esteve presente nas duas cidades para as instalações. Na Comarca de Central, frisou sobre o papel do Judiciário em relação à resolução dos conflitos humanos. Na oportunidade, apresentou alguns feitos realizados durante a sua gestão à frente do Judiciário baiano, como a economia de 150 milhões de reais, em cinco meses de administração; a nomeação de cem novos juízes; e a digitalização dos processos. 

 Na Comarca de Irecê, o Desembargador Presidente fez questão de falar sobre a satisfação em inaugurar mais uma Vara Criminal no município e destacou a importância de ter um Poder Judiciário modernizado, que possa realmente atender às aflições da população. 

 O Desembargador Presidente descerrou a placa das novas conquistas das comunidades de Central e Irecê com as autoridades presentes. Em seguida, foram realizadas visitas às novas instalações, com o devido distanciamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19). 

 CENTRAL – Presente na cerimônia de Central, a Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Central, Crys São Bernardo Veloso, destacou a importância do Tribunal do Júri como “órgão especial do Poder Judiciário, que possibilita a participação popular na administração da justiça, sendo assim, instrumento concretizador da democracia”. 

A Magistrada, que também é a Coordenadora do novo CEJUSC, acrescentou que essa unidade é um instrumento facilitador de acesso à Justiça e “fortalece a democracia conferindo espaço de destaque ao cidadão na resolução compositiva do conflito”.

 Com o objetivo de resolver impasses por meios consensuais, trazendo o cidadão como titular da construção do acordo, em procedimento realizado por mediador/conciliador ou facilitador, o CEJUSC foi criado pela Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). 

O PJBA possui, atualmente, mais de 120 unidades do CEJUSC espalhadas na capital e interior do estado. Essas unidades já atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. 

 Estiveram presentes na cerimônia da Comarca de Central, além do Desembargador Presidente e da Juíza Diretora do Fórum, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Central, Vereador Carlos Humberto Alves de Santana; o Delegado de Polícia Civil em Central, Almir Fernandes dos Santos; a Presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB – Subseção Irecê, Daniela Penciano; o Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar em Central, Sargento João Batista Pereira de Almeida; e o Subprocurador do Município de Central, Dhiogo Pereira da Silva, representando o Prefeito de Central, Renato Pereira de Santana. 

 IRECÊ – A Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Irecê, Katucha Moreira Gidi, presente na cerimônia de inauguração, ressaltou o crescimento da Comarca no último ano e a necessidade de ter mais uma Vara Criminal. Ao final de sua fala, aproveitou para agradecer ao Presidente do PJBA, dizendo: “o senhor cumpriu o compromisso firmado no início da sua gestão, de valorização do primeiro grau”.

 Também participaram da solenidade na Comarca de Irecê o Juiz de Direito, Diretor do Fórum da comarca, José Onofre Alves Junior; o Secretário de Governo do município, Alan Franca, representando a Prefeitura; a Coordenadora da 11ª Defensoria Pública Regional da comarca, Ana Luísa Novele Silveira; o Presidente da OAB – subseção Irecê, Jacques Douglas Garrafa; o Delegado e Coordenador da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e Irecê, Ernandes Reis Santos Junior; o Prefeito do Município de João Dourado, Diamerson Costa Cardoso; a Procuradora do Município de João Dourado, Natalie Santos Dourado; o Representante da Prefeitura de Ibitita, Everton Ferreira da Cruz, Procurador do Município; a Presidente da Câmara Municipal de Ibitita, Vereadora Maria Gilaid Gomes; e o Comandante do Sétimo Batalhão de Polícia da Bahia em Irecê, Ten. Coronel, Carlos Augusto Ferreira Dias. 

Representando o PJBA, nas duas solenidades de inauguração, marcaram presença, além do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; a Coordenadora dos CEJUSCS, Eliude Rosa; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti. 
 As solenidades foram transmitidas no canal no YouTube do PJBA. 
 Fonte: Ascom - PJ/BA






Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Bahia vence São Paulo e se aproxima do “PELOTÃO” DA SUL-AMERICANA

  Único gol da partida foi marcado por Rossi, aos 77 minutos da segunda etapa Jogando na Arena Fonte Nova, o Bahia bateu a equipe do São Paulo por 1 a 0, na noite deste domingo, e reencontrou o caminho dos triunfos.   O único gol da partida foi marcado por Rossi, aos 77 minutos da segunda etapa. Com o resultado, o Bahia saltou para 14ª posição, com 37 pontos. Agora, os comandados de Guto Ferreira visitam o Flamengo na próxima quinta-feira, às 19h, no Maracanã.   Agora, a equipe abriu seis pontos para zona de rebaixa mento e começa a sonhar com vaga na Sul-Americana, já que tem apenas um ponto a menos que o Atlético-GO, 12º colocado.  O jogo  Logo aos quatro minutos de jogo, Rigoni recebeu na área e soltou a bomba, mas a bola explodiu na zaga e sobrou para Miranda, que tentou empurrar para o gol, mas Luiz Otávio afastou o perigo. Aos 14, Juninho Capixaba recebeu no meio, arrumou para o pé direito, e bateu colocado. Volpi, bem colocado, se esticou para evitar o gol do Bahia.   Seis min

João Dourado: Com 86,8% de urnas apuradas, Di Cardoso vence eleição suplementar

  O candidato a prefeito de João Dourado Diamérson Costa Cardoso Dourado, o "Di Cardoso" (PL), já pode ser considerado vencedor da eleição suplementar ocorrida neste domingo (7). Com 86,79% das urnas já apuradas, o candidato já obtém 6.436 votos [56,81%] contra 4.913 votos [43,19%] de Abimael Dourado Lima Júnior, o Juninho (PSD).   Di Cardoso representava a chapa “Agora é com mais força” e reunia os partidos PL, PSB e PC do B. Di Cardoso havia vencido o pleito de novembro do ano passado, mas teve o diploma cassado, devido ao fato de ter a então candidata a vice-prefeita irregular.   Rita de Cássia Amorim Amaral, conhecida como Rita de Doutor Celso, tinha assumido a prefeitura em menos de dois meses para o pleito. Já a candidatura de Juninho (PSD) foi considerada irregular por conta da situação do seu candidato a vice à época, o ex-prefeito Antônio Rogerio Dourado Vasconcelos.  Uma perícia do Ministério Público Eleitoral teria constatado que a prefeitura, sob gestão de Vasconc

RG Expresso chega a todos os postos SAC da capital e interior

  O RG Expresso, serviço que possibilita ao cidadão solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa, já está disponível em todos os postos SAC da capital e interior. Ao optar pelo RG Expresso, basta ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto. Sem o RG Expresso, o cidadão precisa ir duas vezes ao posto SAC.   O RG Expresso é feito online, por meio do SAC Digital. O cidadão solicita pela internet ou pelo aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.   Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador, região metropolitana (RMS) e interior, todos os 36 postos SAC estão aptos a entregar o