Pular para o conteúdo principal

Auxílio Brasil não amplia nº de beneficiários e traz mudanças pouco significativas

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa a ser pago nesta quarta-feira (17) de acordo com o calendário divulgado nesta segunda-feira (15) pela Caixa Econômica Federal. Em meio a muitas dúvidas sobre a efetividade do benefício, especialistas avaliam que a mudança não ultrapassa o plano político de tornar efémeros sistemas estabelecidos por governos anteriores.

 Assim como Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2003, ao reunir políticas públicas estabelecidas desde a gestão de Fernando Collor, e criar o Bolsa Família, agora o governo Bolsonaro estabeleceu o Auxílio Brasil como "nova política" de transferência de renda. Sem novidades reais, e "cheio de penduricalhos" como avaliam especialistas, o novo auxílio apresenta valores superiores à inspiração. No entanto, o que um olhar apressado pode considerar como mudança, é desmistificado por estudiosos.

 Para o doutor em Economia e professor da disciplina Economia Aplicada, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Henrique Tomé da Costa Mata, as mudanças nos valores reais do benefício não devem gerar grande impacto na vida dos beneficiários. “Com esse cenário inflacionário, aumentar R$ 20, R$ 30 nominalmente é enganar a população. Não está fazendo nada ao longo do tempo de um beneficio real para a população. Pelo contrário. Nominalmente esse dinheiro está aumentando, mas em condições reais a população está perdendo”, disse. 

 Um exemplo disto é o aumento nos valores reais da cesta básica. De acordo com um comparativo entre os meses de outubro e setembro feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os valores reais sofreram aumento em 16 cidades do país. Em Salvador, o aumento foi de 1,82%, elevando o preço final para R$ 487,59. 

 “Um exemplo é a cesta básica. Se ele comprava há dois meses uma cesta, com esse dinheiro de agora, ele compra menos. Se há três, quatro meses, ele comprava um botijão de gás por R$ 50, agora ele compra por R$ 100. Essas coisas precisam ser vistas e o povo precisa ser educado sobre economia doméstica”, pontuou. Ainda de acordo com o economista, as mudanças propostas podem enfraquecer a imagem do governo no mercado investidor. Já que, mesmo se valendo da discricionariedade, o governo deve buscar ser o mais coerente possível com as suas propostas iniciais. O que não foi feito em relação aos gastos com base na lei Orçamentária Anual. 

 “De repente a retórica do governo mudou. É nesse sentido que as pessoas avaliam como uma cosia estratégica e oportunista. Surgiu a necessidade de dar uma ajuda extra do ponto de vista de resolver o impacto negativo da pandemia, mas o próprio ministro [Paulo Guedes] e a estrutura geral do governo são quem quebram a plataforma que definiram. ‘Para resolver esse problema, vamos quebrar o teto determinado’. Isso não é um sinal muito bom para os agentes econômicos e muito menos para a população interferindo diretamente na questão da confiabilidade já que o governo diz uma coisa e faz outra”, pontuou. 

 MUDAÇA IRRELEVANTE 

Para a doutora em Economia e pesquisadora da área de pobreza e políticas sociais Fernanda Calasans Pessoti, a mudança do programa não traz nenhuma alteração real no cenário dos beneficiados. Apesar do governo anunciar que, neste primeiro momento, mais de 14 milhões de brasileiros serão beneficiados, ela cita que o programa não explicita se auxílio atenderá a necessidade de todos que precisam. 

 “Provavelmente não porque isso é o que a gente vê acontecendo com as políticas sociais no Brasil. São sempre criadas regras para que criem obstáculos para que os cidadãos acessem o que tem direito. É assim com política de aposentadorias e benefícios assistenciais em que você tem direito ao benefício, mas até acessar são tantos obstáculos e comprovações que o individuo, ou ele desiste, ou é uma verdadeira maratona para poder ter acesso a algo que é seu direito”, disse. 

 Ainda de acordo com a pesquisadora, as condicionalidades do Auxílio Brasil também são bastante difíceis de serem acompanhadas. “A mudança pode ser positiva se ele for capaz de incluir, ainda que mantendo a mesma proporcionalidade do Bolsa Família em termos de valores de benefícios, porque não tem alteração real e expressiva em termos e valor de benefícios, se ele conseguir incluir mais pessoas. Para isso, você tem que fazer um programa de expansão do público porque tem muitas pessoas que estão na condicionalidade do Bolsa Família mas não recebem. Não basta migra os beneficiários e esquecer da população que está à margem do programa”, lembrou. 

 Para Pessoti, os princípios permanecem os mesmo da condicionalidade e da transferência estigmatizada de renda, visto que o benefício não tem valor expressivo. “Para se ter ideia, falamos de benefícios que variam de R$ 65 a R$ 130 reais em alguns benefícios adicionais chega a R$ 200 a transferência. Mas se formos olhar o custo de cesta básica do Brasil, o custo é muito acima desse valor. As transferências ajudam mas não solucionam. A alteração é só uma mudança muito mais de rótulo, do que de essência. Não parece haver na proposta apresentada do Auxílio Brasil, nenhuma proposta real de alteração do cenário de pobreza que vivemos”, finalizou. 

 QUEM RECEBERÁ 

De acordo com o governo federal, podem receber o benefício famílias em situação de extrema pobreza, que vivem com menos R$ 100 por mês, e famílias em situação de pobreza. As famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 (vinte e um) anos incompletos. De acordo com o anúncio da Caixa, o pagamento do benefício seguirá o calendário habitual do Bolsa Família, sempre nos 10 últimos dias úteis do mês e seguindo a ordem do número final do NIS. 
 Fonte: Bahia Notícias




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Bahia vence São Paulo e se aproxima do “PELOTÃO” DA SUL-AMERICANA

  Único gol da partida foi marcado por Rossi, aos 77 minutos da segunda etapa Jogando na Arena Fonte Nova, o Bahia bateu a equipe do São Paulo por 1 a 0, na noite deste domingo, e reencontrou o caminho dos triunfos.   O único gol da partida foi marcado por Rossi, aos 77 minutos da segunda etapa. Com o resultado, o Bahia saltou para 14ª posição, com 37 pontos. Agora, os comandados de Guto Ferreira visitam o Flamengo na próxima quinta-feira, às 19h, no Maracanã.   Agora, a equipe abriu seis pontos para zona de rebaixa mento e começa a sonhar com vaga na Sul-Americana, já que tem apenas um ponto a menos que o Atlético-GO, 12º colocado.  O jogo  Logo aos quatro minutos de jogo, Rigoni recebeu na área e soltou a bomba, mas a bola explodiu na zaga e sobrou para Miranda, que tentou empurrar para o gol, mas Luiz Otávio afastou o perigo. Aos 14, Juninho Capixaba recebeu no meio, arrumou para o pé direito, e bateu colocado. Volpi, bem colocado, se esticou para evitar o gol do Bahia.   Seis min

João Dourado: Com 86,8% de urnas apuradas, Di Cardoso vence eleição suplementar

  O candidato a prefeito de João Dourado Diamérson Costa Cardoso Dourado, o "Di Cardoso" (PL), já pode ser considerado vencedor da eleição suplementar ocorrida neste domingo (7). Com 86,79% das urnas já apuradas, o candidato já obtém 6.436 votos [56,81%] contra 4.913 votos [43,19%] de Abimael Dourado Lima Júnior, o Juninho (PSD).   Di Cardoso representava a chapa “Agora é com mais força” e reunia os partidos PL, PSB e PC do B. Di Cardoso havia vencido o pleito de novembro do ano passado, mas teve o diploma cassado, devido ao fato de ter a então candidata a vice-prefeita irregular.   Rita de Cássia Amorim Amaral, conhecida como Rita de Doutor Celso, tinha assumido a prefeitura em menos de dois meses para o pleito. Já a candidatura de Juninho (PSD) foi considerada irregular por conta da situação do seu candidato a vice à época, o ex-prefeito Antônio Rogerio Dourado Vasconcelos.  Uma perícia do Ministério Público Eleitoral teria constatado que a prefeitura, sob gestão de Vasconc

RG Expresso chega a todos os postos SAC da capital e interior

  O RG Expresso, serviço que possibilita ao cidadão solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa, já está disponível em todos os postos SAC da capital e interior. Ao optar pelo RG Expresso, basta ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto. Sem o RG Expresso, o cidadão precisa ir duas vezes ao posto SAC.   O RG Expresso é feito online, por meio do SAC Digital. O cidadão solicita pela internet ou pelo aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.   Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador, região metropolitana (RMS) e interior, todos os 36 postos SAC estão aptos a entregar o