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Cidades Coronavírus

Prefeitura decide manter Mogi na fase amarela

Segundo a administração, comércios tem permissão para continuarem funcionando

21/08/2020 21h32
Por: Da Redação Fonte: Da Redação
Administração decidiu manter comércios abertos (Crédito: divulgação)
Administração decidiu manter comércios abertos (Crédito: divulgação)

A Prefeitura de Mogi decidiu manter o município na Fase Amarela do Plano São Paulo. A decisão foi tomada na sexta-feira (21) pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), quando foi assinado o decreto 8.223/2020. O decreto está publicado na edição do Jornal Oficial de Mogi Mirim de sábado (22), quando passará a ter vigência.

A medida garante o funcionamento de atividades comerciais em geral, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e barbearias. Contudo, dentro do prazo de cinco dias, todos os estabelecimentos deverão entregar o Plano de Funcionamento e Normas Sanitárias à Vigilância Sanitária, localizada na Rua Edgard Neto Araújo, 74, Centro.

Comércio

Através de discussões com representantes e entidades comerciais, o horário de atendimento comercial passará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e das 9h às 17h aos sábados e domingos, com capacidade limitada a 40% de lotação no local. 

Bares e restaurantes

Os estabelecimentos gastronômicos podem funcionar por até oito horas diárias, podendo ser fracionado, tendo o prazo limite às 22h. O consumo no local está permitido somente ao ar livre ou áreas arejadas, sendo obrigatória a capacidade de atendimento restrita a 40% do ambiente. Entregas por delivery e pronta-entrega continuam válidas em qualquer momento.

Academias

As academias de qualquer modalidade esportiva têm liberdade para definir qual o período de atendimento, desde que limitado às oito horas predefinidas, que poderão ser fracionadas e com agendamento de horário ao cliente. As aulas prestadas deverão ser praticadas individualmente com capacidade limitada de 30%. 

Salões de beleza e barbearia

Salões de beleza e barbearias também têm mudanças previstas na forma de atendimento. Os serviços devem ser realizados por até oito horas diárias com possibilidade de ser fracionadas e com limitação de presença de clientes a 40% da capacidade do estabelecimento.

Para a garantir segurança de funcionários e clientes, as ações de combate à Covid-19 permanecem através da distribuição de equipamentos de proteção individual oferecidos a funcionários e clientes. Todos devem usar máscaras e materiais de higiene, como álcool em gel, deverão ser disponibilizados.

As atividades comerciais deverão continuar priorizando as vendas on-line, além de manter afixados cartazes informativos referentes às vendas ou atendimentos na modalidade virtual. Além disso, aglomerações continuam proibidas, cabendo aos responsáveis do espaço controlar o fluxo de pessoas.

Serviço público

O atendimento presencial nas repartições públicas será realizado das 11h às 16h, quando o servidor e o munícipe deverão utilizar máscara de proteção facial. Já o afastamento dos servidores públicos – em decorrência do novo coronavírus – ficará mantido apenas para quem realiza atendimento ao público e pertencente ao grupo de risco com comorbidades. 

Curso EaD Covid-19

Todos os estabelecimentos e prestadores de serviço autorizados a funcionar precisarão concluir o Curso Ead Covid-19, em até 15 dias. O prazo é contado a partir da disponibilização do curso específico para cada setor no site da Prefeitura (www.mogimirim.sp.gov.br). O treinamento indica todas as especificidades a serem seguidas por empresários para o devido funcionamento de seus negócios, de forma a garantir segurança a empregadores, empregados e clientes. É obrigatória a afixação do certificado, contendo a inscrição municipal, em local visível no estabelecimento. 

Fase 03

O relatório da Vigilância em Saúde que norteia a posição da Prefeitura em manter o município na fase amarela está baseada na queda da taxa de letalidade enquanto a taxa de contaminação se encontra estável, o que mostra que o município está no platô da doença.

“Temos respaldo epidemiológico para nos mantermos na Fase Amarela com base no relatório apresentado à Secretaria de Saúde. A nossa taxa de letalidade está em queda, e mesmo com o número de novos casos positivos aumentando, a taxa de contaminação se encontra estável, o que mostra que o município está no platô da doença”, justificou o gerente administrativo da Secretaria de Saúde, Leonardo Ferreira da Cunha. 

O gerente da Pasta afirmou ainda que o número de casos positivos tem tendência de crescimento em virtude das ações de testagem em massa, realizadas junto a grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos. No último sábado (15) a ação foi promovida na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Professor Geraldo Philomeno, na zona Norte. 

No dia 12 de setembro, os testes rápidos serão oferecidos na zona Leste. A prefeitura divulgará dia, horário e local nos próximos dias.

 

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